9.4.12

ARTIGO 58.º - Aberturas de alimentação ou de ejecção

As aberturas de alimentação ou de ejecção das máquinas devem ter anteparos adequados, contituídos, consoante as exigências técnicas, por parapeitos, grados ou coberturas com dimensões, forma e resistência adequadas para evitar que os operadores ou quaisquer outras pessoas possam entrar em contacto com órgãos alimentadores ou ejectores perigosos.
O mesmo se aplica quando a máquina tenha alimentadores ou ejector automático que permitam uma acessibilidade perita durante o trabalho.

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