8.4.12

ARTIGO 105.º - Redução dos riscos

As substâncias perigosas ou incómodas devam ser substituídas, tanto quanto possível, por outras que o não sejam.
Entendem-se como perigosas e incómodas as substâncias explosivas, inflamáveis corrosivas, a temperatura elevada, tóxicas, asfixiantes, irritantes e infectantes.

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