ARTIGO 41.º - Partes salientes de órgãos de máquinas

Os órgãos de união e fixação, tais como parafusos, chavetas e similares, existentes em veios, tambores, uniões, juntas ou outros elementos móveis de máquinas devem estar embebidos em cavidades propriedades ou serem revestidos de protectores de modo que a superfície exterior se apresente lisa.